MAGELA DEFENDE O VOTO FACULTATIVO

Postado em: 9 maio 2017

O VOTO DEVE SER FACULTATIVO

No bojo de reforma política que está sendo discutida no Congresso Nacional pode voltar ao debate o tema do fim do voto obrigatório e a instituição do voto facultativo no Brasil.
O relator do Projeto de Reforma Política, Deputado Vicente Cândido (PT-SP), está propondo a realização de um plebiscito para que os eleitores decidam o que é melhor para a política brasileira.

Quando exerci meu primeiro mandato de deputado federal apresentei uma Emenda à Constituição estabelecendo que o voto seria facultativo. No entanto, como a maioria dos parlamentares é contra esta proposta, o projeto não avançou.

Posteriormente, eu apresentei um projeto para a realização de um plebiscito.
Entendo que o voto facultativo é mais democrático e mais educativo. Só vota quem quiser votar, e ao decidir votar, o eleitor escolherá melhor os seus candidatos.
Sempre compreendi que o voto é um direito e não uma obrigação.

Neste sentido, vejo como alvissareira a ideia de aprovar nesta reforma política a convocação de um plebiscito para ser realizado junto com as eleições de 2018.

Além de votar para Presidente da República, Governador, Senadores, Deputados Federais e Deputados Estaduais, em outubro do próximo ano os eleitores poderão decidir se o voto continuará sendo obrigatório ou se será facultativo.

O resultado do plebiscito deve ter validade plena e ser respeitado pelo Congresso Nacional.
É uma excelente oportunidade para começar a fazer uma verdadeira reforma na política brasileira.
Por isso, eu apoio o Plebiscito pelo Voto Facultativo.

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